O próximo Concurso de Soldado da PMBA

Concurso Soldado PMBA

Após ter postado aqui no blog sobre o Concurso CFO PMBA alguns detalhes sobre o Concurso de Sargentos da PMBA recebi muitos emails e questionamentos sobre um próximo Concurso de Soldados da Polícia Militar da Bahia. Aceitei o desafio e vou tratar neste artigo do próximo Concurso para o Curso de Formação de Soldados – CFSd PMBA.

Veja quais são os tópicos que vou abordar para que você tenha uma noção do que precisa para fazer o concurso e de como se preparar:

  • O Concurso de Soldado PMBA vai mesmo ocorrer?
  • Os requisitos do Concurso de Soldados da PMBA
  • Qual é o trabalho desenvolvido pelo Soldado PMBA
  • Benefícios e vencimentos do Soldado PMBA
  • O que é preciso estudar para o Concurso
  • Dicas de estudo e download do edital anterior

A ideia é que, terminado o artigo, você possa decidir se deve iniciar a preparação para o Concurso. Vamos lá!

O Concurso CFSd PMBA vai ocorrer?

Quem acompanha a dinâmica dos concursos na PMBA sabe que o último concurso de soldados ocorrido na Corporação foi em 2012, e mais de 5.000 candidatos aptos foram convocados até aqui.

A questão é que o edital do Concurso de 2012 vence em 29 de junho de 2014, não dando mais tempo de novas convocações ocorrerem, como afirma o Governador Rui Costa no vídeo a seguir, que está circulando nas mídias sociais:

A dúvida agora não se vai ocorrer um novo Concurso de Soldados da PMBA, mas quando este concurso deve se dar. A expectativa geral é que ainda em 2015 tenhamos um novo edital, dadas as necessidades de reforçar o efetivo da Corporação.

De qualquer modo, todos sabemos que estudar para um Concurso Público é um trabalho construído bem antes do edital sair. Por isso, mãos à obra!

O Livro do Concurseiro Policial

Requisitos do Concurso Soldado PMBA

Para ingressar no Curso de Formação de Soldados da PMBA, de acordo com o último edital do Concurso, os requisitos são os seguintes:

  1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal.
  2. Ter o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 30 (trinta) anos de idade completos, comprovado por meio de documento de identidade atualizado, na data fixada para matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Considera-se 30 (trinta) anos, para o candidato que tenha até 30 (trinta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar.
  3. Possuir o curso de Ensino Médio completo (antigo 2º grau) ou curso técnico equivalente.
  4. Possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino.
  5. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
  6. Estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino.
  7. Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.
  8. Não ter registro de antecedentes criminais.
  9. Ter aptidão física e mental, comprovada mediante exame médico-odontológico, testes físicos e exames psicológicos, conforme Portaria nº 050 – CG/08 e Portaria nº 064 – CG/11.
  10. Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B.

O que faz o soldado da PMBA?

O Soldado da Polícia Militar da Bahia tem como missão executar diretamente as ações e operações policiais-militares, materializando a atividade fim da Polícia Militar, ou seja, o Policiamento Ostensivo Geral fardado e a Preservação da Ordem Pública, através de emprego preventivo e/ou repressivo, objetivando proteger a incolumidade física das pessoas e os bens públicos e/ou privados contra qualquer ato delituoso.

Além disso, ele deve conduzir, quando habilitado, veículos oficiais. Guardar a sede de Quartéis e dos 3 (três) Poderes do Estado e realizar a segurança pessoal dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Realizar a segurança externa de penitenciárias. Fazer o policiamento de trânsito e a fiscalização nos municípios conveniados, além de exercer o serviço de patrulhamento florestal e de mananciais, prevenção e combate a incêndio. Atividades administrativas.

Benefícios e vencimentos da carreira de Soldado PMBA

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O mais cobiçado benefício de se tornar policial militar é passar a ter direito à estabilidade do serviço público, só podendo ser demitido após processo administrativo que comprove algum tipo de falha funcional.

Os vencimentos do Soldado PMBA está em torno de R$3.300 mil reais brutos, mais auxílio alimentação (R$ 180 reais) e auxílio fardamento (R$75 reais). O plano de saúde é o dos servidores públicos do estado da Bahia, Planserv, e tem seu valor debitado nesse vencimento.

A escala de serviço dos policiais militares em toda a Bahia, salvo exceções onde o policial militar trabalha em hora-extra (recebendo a mais por isso), é de 40 horas semanais. Na operacionalidade essa escala costuma ser de 12h de serviço diurno/24h de folga, mais 12h de serviço noturno/72h de folga, mais complementação para alcançar as 40h semanais, quando necessário.

O legal do Concurso de Soldado da PMBA é que ele é regionalizado (Região Norte, Sul, Sudoeste, Leste e Oeste), o que garante que após o Curso de Formação você trabalhará relativamente perto do lugar onde mora (caso escolha a região de sua residência para fazer o Concurso).

O que é preciso estudar para o Concurso de Soldado PMBA

Baseado no edital do concurso anterior, você precisará estudar o seguinte conteúdo programático o quanto antes, para se preparar bem para o Concurso de Soldado da PMBA:

Língua Portuguesa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Esta prova tem o objetivo de medir a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões.

História do Brasil

A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. A organização do Estado Monárquico. A vida intelectual, política e artística do século XIX. A organização política e econômica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolução de 1930. O Período Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. História da Bahia: Independência da Bahia. Revolta de Canudos. Revolta dos Malês. Conjuração Baiana. Sabinada.

Geografia do Brasil

Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. Relevo, clima, vegetação, hidrografia e fusos horários. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. A questão ambiental: degradação e políticas de meio ambiente. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

Atualidades

Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

Noções de Direito Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização políticoadministrativa. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: 4.5.1 Disposições gerais. 4.5.2 Dos servidores públicos. 4.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia 6.1 Dos Servidores Públicos Militares 6.2 Da Organização dos Poderes 6.2.1 Do Poder Legislativo. Da Assembleia Legislativa. Das Competências da Assembleia Legislativa. 6.2.2 Do Poder Executivo. Das Disposições Gerais. Das Atribuições do Governador do Estado. 6.2.3 Do Poder Judiciário. Das Disposições Gerais. Da Justiça Militar. 6.2.4 Do Ministério Público 6.2.5 As Procuradorias 6.2.6 Da Defensoria Pública. 6.2.7 Da Segurança Pública.

Noções de Direitos Humanos

1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).

Noções de Direito Administrativo

1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001).

Noções de Direito Penal

1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a Dignidade Sexual. 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho). 11. Legislação esparsa: Lei Federal no 9.455/97 (tortura).

Noções de Igualdade Racial de Gênero

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei Federal no 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei Federal no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei Federal no 9.459 de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto Federal no 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto Federal no 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei Federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei Federal nº 9.455/97 (Combate à Tortura). 10. Lei Federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio). 11. Lei Federal no 7.437, de 20 de Dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei Estadual no 10.549 de 28 de dezembro de 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei Estadual n o 12.212/2011. 11. Lei Federal no 10.678 de 23 de maio de 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Redação

Serão apresentados 3 temas e o candidato deverá desenvolver apenas um deles. Os temas se referem a uma ou mais disciplinas/assuntos do Conteúdo Programático.

Dicas de estudo e download

Se você leu todo este artigo e já tem a certeza de que vai fazer o Concurso, agora precisa começar a se preparar, pois, como disse acima, a antecipação é a grande arma do Concurseiro para criar um diferencial da concorrência.

Em termos de material de estudo, sugiro que pegue a apostila a seguir, com um valor bem baixo, mas que trás todo o conteúdo programático do último concurso. Com certeza ela não é suficiente para você estudar, mas é uma boa orientadora para que você não estude a menos nem a mais do conteúdo. Basta se aprofundar nos assuntos com outros materiais e cursos:

Apostila Concurso Soldado PMBA

Para estudar também é fundamental observar todos os detalhes do o edital anterior (2012), que você pode baixar aqui.

Em breve volto a falar sobre o Concurso de Soldados aqui no blog. Fique atento, e até a próxima!

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